DIREITO MÉDICO

Há mais de uma década, oferecemos serviços altamente especializados na defesa de pacientes em processos contra Planos de Saúde e o SUS, bem como prestando assessoria jurídica a profissionais de saúde para um exercício ético e seguro da medicina.

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• Cirurgia plástica: Obrigação de Resultado? Resultado Insatisfatório? Houve Erro Médico? Ausência de Obrigação de Resultado?

• Obstetrícia: Negligência Médica, Sofrimento Fetal, Violência Obstétrica.

• Infecção hospitalar: Responsabilidade Objetiva do Hospital.

• LGPD para Clínicas e Hospitais: Cumprimento de obrigações legais da nova Lei Geral de Proteção de Dados em Clínicas e Hospitais.

• Perda de Uma Chance: Responsabilidade Médica.

• Termo de Consentimento Informado: Obrigação Ética do Médico. Ausência e Implicações Jurídicas.

• Medicação Off Label: Responsabilidade do Médico em caso de Danos ao Paciente.

• Prontuário Médico: Direito do Paciente e Familiares, Conteúdo e Formas.

• Laboratórios: Resultados Equivocados e o Dever de Indenizar. Exposição do Paciente.

• Responsabilidade do Hospital: Responsabilidade Objetiva do Hospital no Erro Médico e o Dever de Indenizar.

• Plano de Saúde no Erro Médico: Responsabilidade Subsidiária.

• Erro Médico ou Resultados Previsíveis: Probabilidades e Incorrências.

• Sindicâncias e Processos Éticos Disciplinares: Revelia do Médico e suas Consequências.

• Internação e UTI ilimitadas: O paciente tem direito ao tratamento sem que o plano de saúde limite o tempo de internação. Em casos de negativa, pode ser solicitado o motivo por escrito em até 48 horas.